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“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Nomeia Servidor Efetivo para Controlador Interno da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo – Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação do Funcionário Efetivo da Câmara Municipal de Luisburgo para fins de movimentação de Conta Bancaria da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

Dispõe sobre a dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo – Minas Gerais e dá outras providências.

REVOGA PROGRESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"

"Dispõe sobre efetivação de servidor Público em virtude do Concurso Público nº 001/2019"

"Nomeia Servidor como Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências".

Altera Padrão de Vencimento dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Luisburgo, conforme menciona e dá Outras Providências.

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão para fins de avaliação de Desempenho dos Servidores desta Casa Legislativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 382/2009, para fins de progressão por mérito".

Dispõe sobre alteração da Lei nº 677/2021, a qual "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 

Dispõe sobre autorização para contratação temporária para o cargo de vigia com fulcro no Art. 37 da CF/BB e cria vagas na Lei Municipal n.º 382/2009, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Municipio de Luisburgo". 

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Luisburgo, estado de Minas Gerais