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Em Leis Ordinárias 2023 23 downloads
Altera Lei 687 de 2022.
Em Leis Ordinárias 2023 18 downloads
Viagens agentes públicos do Poder Executivo.
Em Leis Ordinárias 2023 19 downloads
Altera lei 382 - Plano de Cargo Legislativo.
Altera lei 392 - Plano de Cargo magistério.
Altera Lei Nº 306/2005 - Código Tributário.
Reajuste Executivo e outros.
Altera a Lei Municipal Nº 382-2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimetos do Poder Legislativo.
Em Resoluções 2023 65 downloads
Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo n.º 1.104.470 e dá outras providências.
Em Portarias 2022 69 downloads
Nomeia Servidor Efetivo para Controlador Interno da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências.
Em Portarias 2022 65 downloads
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências.
Em Portarias 2022 68 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e processar os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências.
Em Portarias 2022 67 downloads
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.
Em Portarias 2022 66 downloads
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.
Em Portarias 2023 69 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias
Em Portarias 2023 67 downloads
Autoriza Progressão de Servidor Efetivo que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias
Em Portarias 2023 68 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências
Em Portarias 2023 64 downloads
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e processar os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências
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