Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 742/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei nº 677/2021, a qual "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 743/2024

Em Leis Ordinárias 2024 35 downloads

Dispõe sobre autorização para contratação temporária para o cargo de vigia com fulcro no Art. 37 da CF/BB e cria vagas na Lei Municipal n.º 382/2009, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Municipio de Luisburgo". 

pdf Lei Ordinária Nº 747/2024

Em Leis Ordinárias 2024 37 downloads

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Luisburgo, estado de Minas Gerais 

pdf Lei Ordinária Nº 750/2024

Em Leis Ordinárias 2024 36 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar parceria com o Hospital César Leite

pdf Lei Ordinária Nº 751/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 

pdf Lei Ordinária Nº 745/2024

Em Leis Ordinárias 2024 34 downloads

Reajuste de vencimentos, piso de magistério

pdf Lei Ordinária Nº 748/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Doação de instumentos musicais

pdf Lei Ordinária Nº 749/2024

Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads

Abertura de créditos adicionais 

pdf Lei Ordinária Nº 736-2023

Em Leis Ordinárias 2023 130 downloads

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 735-2023

Em Leis Ordinárias 2023 115 downloads

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 227/2002, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos do Executivo Municipal de Luisbrugo"

pdf Lei Ordinária Nº 740-2023

Em Leis Ordinárias 2023 116 downloads

Disciplina diretrizes para a implantação do "Novembro Azul" no âmbito do Município de luisburgo-MG

pdf Lei Ordinária Nº 739-2023

Em Leis Ordinárias 2023 109 downloads

Cria a Semana Municipal da juventude

pdf Lei Ordinária Nº 738-2023

Em Leis Ordinárias 2023

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luisburgo e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.108,45

pdf Lei Ordinária Nº 737-2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM-, com o fim de delegar as competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

pdf 04 - Promulgação da Emenda Nº 001/2023 - Lei Orgânica

Em Lei Orgânica 214 downloads

Dispõe sobre Emenda a LOM para incluir preceito legal sobre as Emendas Orçamentarias Impositivas ao Orçamento Publico Municipal, conf. EC86/2015 e EC100/2019 e EC 126/2022

pdf Resolução Nº 005-2023

Em Resoluções 2023 225 downloads

Aprova o Manual de Integridade da Câmara Municipal de Luisburgo-MG.

pdf Resolução Nº 004-2023

Em Resoluções 2023 181 downloads

Aprova Prestação de contas 2021.

logo rodape

Endereço

Av. Ayrton Senna, 186 - Boa Esperança
Luisburgo - Cep 36923-000

Informações

Segunda a Sexta das 11h às 17h
Telefone: (33) 3378-7130
Email:  cmluisburgo@yahoo.com.br