Envios recentes

Altera Lei 687 de 2022.

Viagens agentes públicos do Poder Executivo.

Altera lei 382 - Plano de Cargo Legislativo.

Altera lei 392 - Plano de Cargo magistério.

Altera Lei Nº 306/2005 - Código Tributário.

Reajuste Executivo e outros.

Altera a Lei Municipal Nº 382-2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimetos do Poder Legislativo.

Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo n.º 1.104.470 e dá outras providências.

Nomeia Servidor Efetivo para Controlador Interno da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e processar os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias

Autoriza Progressão de Servidor Efetivo que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e processar os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo e contém outras providências