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Em Leis Ordinárias 2024 38 downloads
Dispõe sobre alteração da Lei nº 677/2021, a qual "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Em Leis Ordinárias 2024 36 downloads
Dispõe sobre autorização para contratação temporária para o cargo de vigia com fulcro no Art. 37 da CF/BB e cria vagas na Lei Municipal n.º 382/2009, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Municipio de Luisburgo".
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Luisburgo, estado de Minas Gerais
Em Leis Ordinárias 2024 37 downloads
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar parceria com o Hospital César Leite
Em Leis Ordinárias 2024 39 downloads
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Em LOA 45 downloads
abertura de crédito especial
Em Leis Ordinárias 2024 35 downloads
Reajuste de vencimentos, piso de magistério
Abertura de crédito adicional
Doação de instumentos musicais
Abertura de créditos adicionais
Em Leis Ordinárias 2023 131 downloads
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais
Em Leis Ordinárias 2023 116 downloads
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 227/2002, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos do Executivo Municipal de Luisbrugo"
Disciplina diretrizes para a implantação do "Novembro Azul" no âmbito do Município de luisburgo-MG
Em Leis Ordinárias 2023 110 downloads
Cria a Semana Municipal da juventude
Em Leis Ordinárias 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luisburgo e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.108,45
Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM-, com o fim de delegar as competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico
Em Lei Orgânica 215 downloads
Em Resoluções 2023 226 downloads
Em Resoluções 2023 182 downloads
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