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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 09 DE MAIO DE 2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUISBURGO- MG) CRIANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESPORTO E LAZER.

Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Luisburgo para o biênio 2025/2026.

Institui a Homenagem “Mulher Virtuosa” do Município Luisburgo e dá outras Providências.

Autoriza a Recomposição sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o subsidio dos vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028

Autoriza a Recomposição sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Luisburgo, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Luisburgo.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre Municipal de Municipal no. Municipal de providências". a prorrogação de vigência do Plano Educação aprovado meio da Lei 537/2015, a qual "Aprova o Plano Educação — PME — e dá outras

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 306/2005, que institui o Código Tributário do Município de Luisburgo e dá outras providências."

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Luisburgo - MG para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de creche pertencente a rede municipal de ensino.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."

“Promulga a Proposição de Lei n.º 773/2025 , aprovado pela Câmara Municipal e sancionado tacitamente, em virtude do silêncio pelo Prefeito Municipal, se tornando Lei Municipal n.º 776/2025, e dá outras providências”

INSTITUI O "DIA DO HOMEM E DO ANIMAL" NO MUNICiPlO DE LUISBURGO - MG, EM PARCERIA COM OS GRUPOS CAVALEIROS DE CRISTO, COMITIVA SÃO LUis E TROPA DO ARTO.