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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22712002, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO".

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTlCO DE LUISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPlO DE LUISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPlO DE LUISBURGO.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Nomeia Servidor Efetivo para Controlador Interno da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo – Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação do Funcionário Efetivo da Câmara Municipal de Luisburgo para fins de movimentação de Conta Bancaria da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luisburgo/MG, e dá outras providencias”

Dispõe sobre a dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Luisburgo – Minas Gerais e dá outras providências.

REVOGA PROGRESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO"

"Dispõe sobre efetivação de servidor Público em virtude do Concurso Público nº 001/2019"