AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTlCO DE LUISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPlO DE LUISBURGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPlO DE LUISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO HOMEM E DO ANIMAL" NO MUNICiPlO DE LUISBURGO - MG, EM PARCERIA COM OS GRUPOS CAVALEIROS DE CRISTO, COMITIVA SÃO LUis E TROPA DO ARTO.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; ESTABELECE OS PISOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22712002, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 227/2002, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LUISBURGO".