Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Luisburgo.

Dispõe sobre Municipal de Municipal no. Municipal de providências". a prorrogação de vigência do Plano Educação aprovado meio da Lei 537/2015, a qual "Aprova o Plano Educação — PME — e dá outras

"Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 306/2005, que institui o Código Tributário do Município de Luisburgo e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de creche pertencente a rede municipal de ensino.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Luisburgo - MG para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências 

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar parceria com o Hospital César Leite

Abertura de créditos adicionais 

Doação de instumentos musicais

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Luisburgo, estado de Minas Gerais 

Abertura de crédito adicional

Reajuste de vencimentos, piso de magistério

abertura de crédito especial

Dispõe sobre autorização para contratação temporária para o cargo de vigia com fulcro no Art. 37 da CF/BB e cria vagas na Lei Municipal n.º 382/2009, a qual "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo do Municipio de Luisburgo".