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Os Parlamentares da Câmara Municipal de Luisburgo realizaram, na tarde desta terça-feira (30/08), reunião extraordinária para votação de projeto e proposta de emenda a LOM – Lei Orgânica Municipal. A Sessão foi presidida pela vereadora Marilei Klem (Lelei), e contou com a aprovação das propostas enviadas pelo Executivo. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 02 de 2022, aprovada em primeiro turno…
Na última semana, durante os dias 25 e 26 de agosto, os servidores da Câmara Municipal de Luisburgo realizaram o “Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos”. A temática foi apresentada através de videoconferência e ministrado pelo advogado especialista na área de Licitações. A Formação abrangeu as Leis de Licitação vigentes, com foco principal na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (n.º 14.133/2021), que estabelece as novas regras para…
Na noite da última quarta-feira (24/08), a Presidente da Câmara, vereadora Marilei Klem (Lelei), encaminhou três projetos de lei, de autoria do Executivo Municipal, à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e à Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. Além dos projetos enviados pela Prefeitura, a Presidente também encaminhou o projeto de Lei Legislativo de autoria do vereador Renato Rodrigues (Renato do Pão). Os Projetos encaminhados às comissões pela presidência…
Na noite desta quarta-feira (17/08), a Câmara Municipal de Luisburgo promoveu audiência pública, no plenário da Casa, para apresentar a prestação de contas e demonstração de ações executadas no exercício de 2021. A audiência foi conduzida pela Vereadora Presidente, Marilei Klem (Lelei), e contou com a Presença dos Vereadores Miguel Corrêa (Miguelzinho), Mário Lúcio (Marim da Margarida), Roque Garcia, Marinho Amâncio, Jézio Damasceno (Zizim) e Renato Rodrigues (Renato do Pão).…
Parlamentares aprova projetos sobre transporte. Na noite de sexta, 26/08, os parlamentares da Casa Legislativa aprovaram o projeto de lei n.º 15 de 2022. A sessão foi antecedida pelo estudo das comissões, onde emitiram pareceres prévios sobre o PL. O projeto de lei, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para terceirização de transporte. O PL visa atender a educação, saúde, cultura, turismo, esporte…
Câmara vota projeto de suplementação, pagamento de vencimento retroativo de ASC e ACE e criação de funções temporárias e cargo público. Na noite da última terça-feira, 26/07, em reunião presidida pela vereadora Marilei Klem (Lelei), os vereadores aprovaram por bloco e unanimidade os projetos de lei n.º 13 de 2022 e n.º 16 de 2022. A sessão extraordinária foi antecedida por Estudo de Projeto onde houve emissão de parecer prévio…
A Câmara Municipal de Luisburgo/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna à público a intenção de obterpropostas adicionais afim de subsidiar a eventual Contratação de empresa para Fornecimento de móveis planejados (mesas de escritório e armário de parede).As propostas serão recebidas até as 13:00 horas do dia 14/07/2022.Informações e detalhamento do objeto poderão ser obtidos através do Tel.: 0xx (33) 3378- 7130, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pessoalmente na…
Segunda, 04 Julho 2022 17:14

O QUE É RECESSO PARLAMENTAR?

Neste mês de julho a Câmara Municipal de Luisburgo entra em recesso parlamentar, mas afinal, você sabe O QUE É O RECESSO PARLAMENTAR? O Recesso Parlamentar é o período em que o parlamento não funciona, ou seja, que a Câmara, por seus vereadores, entra em recesso dos trabalhos legislativos. Sendo assim, não há a realização das reuniões ordinárias. No entanto, poderão ocorrer convocações para reuniões em regime de urgência. O…
Na manhã da última quinta-feira, a Presidente da Câmara, Vereadora Marilei Klem (Lelei), participou do evento de inauguração da Sala Mineira do Empreendedor. O evento ocorreu no salão de reuniões da Secretaria de Saúde e contou com a participação do Prefeito, Otenides Praça (Nídio), Secretário de Administração Otávio Batista e Empresários do município. A solenidade de inauguração e apresentação foi conduzida pelo colaborador do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às…
Na noite da última quarta-feira, em Sessão Ordinária presidida pela vereadora Marilei Klem (Lelei), os vereadores elegeram a comissão representativa que atuará durante o recesso parlamentar. Além disso, o Técnico da Emater do município apresentou as ações executadas pela Empresa. A oração inicial foi conduzida pela funcionária municipal, Luciana Faria. A comissão representativa é um órgão de representação e atuação da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar. O plenário decidiu…
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