Em reunião ordinária, realizada na noite de quarta (26/10), os parlamentares da Câmara de Luisburgo aprovaram dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A sessão ainda contou com a promoção do Outubro Rosa – Mês de prevenção e combate ao câncer de mama. A oração inicial foi conduzida por Cláudia Klem (membro da Igreja Adventista do Sétimo dia).
PROJETO N.º 022/2022
O projeto de lei n.º 22 de 2022, dispõe sobre a criação de crédito especial para despesas com Manutenção de Atividade Culturais, Turísticas e Cívicas no valor de R$ 33.000,00. O Projeto de lei visa a inclusão das despesas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com parecer favorável das comissões permanentes o projeto foi aprovado em unanimidade pelos vereadores da Casa.
PROJETO N.º 023/2022
O projeto de lei n.º 23 de 2022, dispõe sobre as alterações na Lei Municipal n.º 657/2021, a qual “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”, e altera a Lei Municipal n.
º 658/2021, a qual “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do Fundeb como Câmara e revogação da lei municipal 552.”.
O projeto visa estabelecer alterações necessárias e constitucionalmente corretas para melhor entendimento e lucidez do texto legal. Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os parlamentares também aprovaram o PL de n.º 23 de 2022.
A Presidente da Câmara, Marilei Klem (Lelei), fez uso da palavra franca comentando sobre a importância do Outubro Rosa, da sua experiência e da necessidade de se realizar o autoexame. Além disso, em consonância ao vereador Miguel Corrêa, solicitou a ajuda dos munícipes na arrecadação de alimentos para casa de apoio do Hospital do Câncer em Muriaé.
Assista a sessão ordinária na íntegra: https://fb.watch/gpmEM24T0G/
“Você mais próximo da nossa casa legislativa.”
Confira algumas fotos:
